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Termos de Uso do Aplicativo Lerbooks

Data de Vigência: 21 de maio de 2024

Bem-vindo ao Lerbooks! Ao acessar e usar nosso aplicativo, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize nosso aplicativo.

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Lerbooks, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Estes termos constituem um acordo legal entre você e Lerbooks.

2. Uso do Aplicativo

2.1 Licença de Uso Lerbooks concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo apenas para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos de Uso.

2.2 Restrições de Uso Você concorda em não:

  • Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produto ou serviço obtido através do aplicativo.
  • Usar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  • Interferir ou interromper o funcionamento do aplicativo ou dos servidores ou redes conectados ao aplicativo.
  • Usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar o aplicativo para qualquer finalidade sem a nossa permissão expressa por escrito.
3. Conteúdo

3.1 Propriedade do Conteúdo Todo o conteúdo disponível no aplicativo, incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do Lerbooks ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

3.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário Você pode enviar comentários, sugestões ou outros conteúdos (“Conteúdo Gerado pelo Usuário”) para determinadas partes do aplicativo. Ao enviar Conteúdo Gerado pelo Usuário, você concede ao Lerbooks uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo em qualquer mídia.

4. Privacidade

Seu uso do aplicativo também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Leia a Política de Privacidade para entender nossas práticas de privacidade.

5. Modificações no Aplicativo e nos Termos

Lerbooks reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o aplicativo (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Também podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado do aplicativo após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos termos alterados.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

6.1 Isenção de Garantias O aplicativo é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Lerbooks não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

6.2 Limitação de Responsabilidade Em nenhuma circunstância Lerbooks será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo, mesmo que Lerbooks tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar Lerbooks, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios, resultantes de qualquer violação destes Termos de Uso ou de qualquer atividade relacionada ao seu uso do aplicativo.

8. Disposições Gerais

8.1 Lei Aplicável Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais.

8.2 Resolução de Disputas Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.

8.3 Integralidade do Acordo Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e Lerbooks em relação ao uso do aplicativo e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos ao assunto aqui tratado.

8.4 Divisibilidade Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes e-mails:

Obrigado por usar o Lerbooks!