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Política de DMCA do Lerbooks
Data de Vigência: 21 de maio de 2024
O Lerbooks respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do nosso aplicativo façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), respondemos a notificações de suposta violação de direitos autorais e adotamos uma política de encerramento das contas dos infratores reincidentes.
1. Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações:
Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral.
Descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido.
Descrição do material que você alega estar infringindo e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, incluindo informações suficientes para permitir que o Lerbooks localize o material.
Informações suficientes para permitir que o Lerbooks entre em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
Declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
Declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
Envie sua notificação de violação de direitos autorais ao nosso Agente de Direitos Autorais:
- E-mail: dmca@lerbooks.com
2. Resposta a Notificações
Após receber uma notificação válida de suposta violação de direitos autorais, o Lerbooks:
Removerá ou desativará o acesso ao material que supostamente está infringindo os direitos autorais.
Notificará o usuário que enviou o material sobre a remoção ou desativação do acesso.
3. Contranotificação
Se você acredita que seu material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente de Direitos Autorais com as seguintes informações:
Sua assinatura física ou eletrônica.
Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o material aparecia antes de ser removido ou desativado.
Declaração de boa fé, sob pena de perjúrio, de que você acredita que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal do distrito federal para o distrito judicial no qual o endereço está localizado, ou se o seu endereço estiver fora do Brasil, para qualquer distrito judicial em que o Lerbooks esteja localizado, e que você aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação da suposta violação.
Envie sua contranotificação ao nosso Agente de Direitos Autorais:
- E-mail: dmca@lerbooks.com
4. Política para Infratores Reincidentes
Em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis, o Lerbooks adotou uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas e a critério exclusivo do Lerbooks, de usuários que sejam considerados infratores reincidentes. O Lerbooks também pode, a seu critério exclusivo, limitar o acesso ao aplicativo e/ou encerrar as contas de qualquer usuário que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de reincidência.
5. Alterações a Esta Política
O Lerbooks reserva-se o direito de modificar esta Política de DMCA a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus direitos e gerenciando violações de direitos autorais.
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de DMCA, entre em contato conosco:
- E-mail: dmca@lerbooks.com
Obrigado por colaborar conosco para proteger os direitos de propriedade intelectual.